BLUE INVESTMENTS

- Oportunidades de Investimentos na Economia Azul de Moçambique -

Criado em 2021, o Blue Investments consiste no primeiro portfólio de investimentos da Economia Azul Sustentável em Moçambique. Seu objectivo é consolidar e agregar, numa única plataforma, a ampla maioria de investimentos estratégicos relacionados à Economia Azul Sustentável. Sua concepção foi liderada pelo Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, FP), que também atua como instituião coordenadora desta iniciativa. É, sobretudo, uma ferramenta democrática, colaborativa e aberta, onde todos são bem-vindos para submeter propostas e debater oportunidades de investimento na Economia Azul Sustentável. Todos os investimentos do Portfólio Blue Investments devem estar alinhados aos 7 Princípios da Economia Azul.

O PROAZUL

Um Fundo ambiental (FA) que promove o desenvolvimento da Economia Azul, por meio da alocação de recursos e suporte na gestão de programas, projectos e investimentos criado em 2020.
Todo nosso modelo de actuação está fundamentado em Transparência, Eficiência, Ética e Inovação.

Detalhes sobre FA's, consulte IPG Handbook

OS 7 PRINCÍPIOS AZUIS

Nos orgulhamos dos progressos contínuos obtidos, em especial pela definição, antes inédita em Moçambique, dos 7 principios que balizam qualquer investimento azul. Atendê-los não apenas é uma exigência sine qua non para receber qualquer apoio do ProAzul, como também um mecanismo que permite, de forma clara, objectiva e mensurável, definir o que entendemos como sustentabilidade em nossos investimentimentos.

PRINCÍPIO 1

Integrar aspectos ambientais e sociais nas decisões de investimento. Antes de propor um projeto a ser financiado através do ProAzul

PRINCÍPIO 2

Assegurar a condução de processos minuciosos de due-dilligence pelos proponentes e beneficiários

PRINCÍPIO 3

Cumprir e alinhar-se às leis nacionais e internacionais relevantes, diretrizes, objetivos em relação aos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

PRINCÍPIO 4

Priorizar investimentos cujos impactos ambientais e sociais e o retorno sobre o investimento sejam positivos, especialmente em relação a:

(i) Contribuição para restauração, proteção e/ou manutenção da saúde, da produtividade e dos meios de subsistência dependentes dos oceanos

(ii) Mitigação dos efeitos da mudança climática e poluição dos oceanos, bem como os efeitos potenciais das suas actividades sobre os recursos marinhos e zonas costeiras.

PRINCÍPIO 5

Ser transparente e relatar os impactos negativos e positivos de seus investimentos na Economia Azul

PRINCÍPIO 6

Monitorar o impacto dos investimentos na Economia Azul ao longo de todo o Ciclo de Vida do financiamento e/ou investimento

PRINCÍPIO 7

Garantir a consulta e o engajamento das partes interessadas ao investir em projetos que tenham impacto sobre as mesmas

Acesse aqui o estudo completo

"Durante o processo de definição dos princípios da Economia Azul sustentável, não apenas asseguramos uma ampla consulta às diversas partes interessadas, como buscamos também acomodar directrizes de Environmental, Social and Governance (ESG) no Blue Investments Portfólio e uma série de outras boas práticas"

Miguel Langa, PCA do ProAzul

2021

OPORTUNIDADES AZUIS

Iniciativas concretas, com grande potencial de transformação, portadoras de futuro e sustentáveis no médio-longo prazo.

O Blue Investments Portfólio está organizado em 6 grupos principais, sendo: (i) Governação e desenvolvimento institucional (ii) Estatísticas e dados estratégicos à tomada de decisão (iii) Resiliência às Mudanças Climáticas (iv) Desenvolvimento de Comunidades Azuis (v) Infraestruturas resilientes (vi) Sector privado e mecanismos de financiamento inovadores. Em cada grupo, serão apresentadas iniciativas azuis, oportunidades concretas de investimento sustentável.

GOVERNAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Políticas nacionais, instrumentos legais, documentos estratégicos e criação de capacidades instituicionais para apoiar na implementação e gestão da Economia Azul Sustentável em Moçambique.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL (EDEA)

Direcção Nacional de Políticas Marítima e Pesqueira (DIPOL)

ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO

Direcção Nacional de Políticas Marítima e Pesqueira (DIPOL)

ESTRATÉGIA DE MONITORIA, CONTROLO E VIGILÂNCIA (MCS)

Direcção Nacional de Operações (DNOP)

PLANOS DE GESTÃO DAS PESCARIAS PRIORITÁRIAS

Administração Nacional das Pescas (ADNAP)

CAPACITY BUILDING

Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) & Demais instituições relacionadas à Economia Azul Sustentável de Moçambique

SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ECONOMIA AZUL & AVALIAÇÃO DOS RECURSOS

Geração, gestão, actualização e manutenção de dados e informações estratégicas para o aprimoramento do controlo, do processo de tomada de decisão e para criação de políticas públicas com maior nível de qualidade.

BLUE ECONOMY DASHBOARD

Direcção de Estudos, Planificação e Infra-estruturas (DEPI)

Em 2020, no âmbito do Primeiro Projecto de Governação das Pescarias Prioritárias (SWIOFish 1 Mz), foi iniciado um esforço de consolidação dos dados do sector das pescas num Painel Económico das Pescarias. O Painel deve ser aprimorado, de forma a assegurar informações tempetivas e alinhadas à Economia Azul Sustentável de Moçambique.

CENSO DA PESCA ARTESANAL

Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA)

LICENCIAMENTO ELETRÓNICO DA PESCA ARTESANAL

Administração Nacional das Pescas (DNAP)

AVALIAÇÃO DOS RECURSOS

Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (IIP)

RESILIÊNCIA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ESTRATÉGIA DE GESTÃO DO MANGAL

Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (IIP)

ESTRATÉGIA DE GESTÃO DOS RECIFES DE CORAIS

Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (IIP)

PLANO NACIONAL DE COMBATE AO LIXO MARINHO

Instituto Nacional de Investigação Pesqueira (IIP) & Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul)

INFRAESTRUTURAS RESILIENTES

INFRAESTRUTURAS DE APOIO À CADEIA DE VALOR DA PESCA E AQUACULTURA

Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras (INFRAPESCA)